Até junho, deve sair a nova licitação para obra inacabada da Câmara

Foto: Renan Mattos (Diário)

Com a obra do novo prédio parada há quase cinco anos e problemas estruturais na atual sede, a Câmara de Vereadores de Santa Maria tem o desafio de resolver as pendências dos dois locais. Sobre o edifício inacabado, há expectativa do lançamento de uma licitação - até o final de junho - para contratar uma empresa para fazer os paliativos, no caso, retirar excessos acumulados pelo tempo. A decisão foi tomada a partir de um relatório concluído sobre a situação da estrutura.

Já a atual sede ainda passa por avaliação do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) e não tem um prazo para que sejam iniciadas as reformas. Algumas paredes estão danificadas devido às infiltrações.

CONSTRUÇÃO PARADA
Por conta do tempo da construção parada parte do prédio ficou desgastado, como pilares de sustentação. Esses desgastes são chamados de "paliativos", e foram avaliados no início deste ano. Agora, com o relatório pronto, a direção da Casa está tratando do termo de referência.

Obra do novo prédio da Câmara de Vereadores não tem data para ficar pronta

O termo, que deve começar a tramitar internamente na semana que vem, é um processo para designar orçamentos, antes da publicação do edital, para, enfim, contratar a empresa e fazer esse trabalho. A expectativa do secretário-Geral da Câmara, Rodrigo Dias de Moura, é retomar os serviços ainda no primeiro semestre.

- A cada dia de obra parada, ela vai se deteriorando mais. E isso é dinheiro público sendo jogado fora - afirma o secretário.

De acordo com ele, há um orçamento em torno de R$ 160 mil para realizar os paliativos.

RESTAURAÇÃO
Enquanto o novo prédio não avança, a atual sede segue com problemas e de infiltrações e falta de acessibilidade. Segundo o secretário-Geral, um estudo está sendo feito por especialistas do Iplan em parceria com a Câmara. Além disso, o Legislativo tenta uma negociação com cursos de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Franciscana (UFN) para ajudar no planejamento das reformas.

- Não adianta a gente só falar. Se não tivermos um projeto, nunca vai sair do papel - avalia Moura, enfatizando que a intenção é realizar as restaurações por etapas.

A SITUAÇÃO DOS DOIS PRÉDIOS

OBRA INACABADA

• O projeto original do novo prédio da Câmara foi orçado em R$ 4,9 milhões. Ele previa cinco andares, em área total de 3,98mil m², com 26 gabinetes de 40 m² cada. Além disso, contaria com um auditório para 400 pessoas. A obra iniciou em 2012
• Com base na inexecução parcial da obra, a Câmara rescindiu contrato com a Engeporto, empresa responsável pelo serviço. A obra foi paralisada em 2013
• Em 7 de junho de 2016, foi instalado um processo administrativo de sindicância envolvendo a Câmara e a Engeporto
• Em relatório, foram constatadas irregularidades em todas as fases da construção
• Em 24 de novembro de 2017, a Câmara lançou licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto para fazer paliativos
• A empresa que foi contratada realizou os serviços. A prefeitura autorizou o pagamento, porém, solicitou que a Câmara contratasse outra empresa para realizar um estudo detalhado das fundações do prédio
• O estudo foi realizado e, agora, passa por análise interna na Câmara. Depois de todos os trâmites, o edital para licitar empresa que vai executar os paliativos deve ser lançado. O secretário-geral da Casa espera que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano

ATUAL SEDE

• Inaugurada em 7 de setembro de 1895
• Após mais de 120 anos de história, a edificação sofre com problemas estruturais
• Como é um prédio histórico, algumas partes não podem ser reformadas, pois precisam manter o formato original. Assim, é necessária uma restauração mais criteriosa, feita por especialistas
• Na lista de melhorias, estão a fachada histórica, a escadaria de madeira na entrada, banheiros, paredes e janelas que sofrem com inúmeras infiltrações. Além disso, os telhados têm empoçado água das chuvas e também necessitam de reparos
• Outra necessidade da atual sede do Legislativo é a adaptação dos acessos e salas para garantir a acessibilidade, como banheiros, portas, escadas e até o elevador
• O Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) está realizando um estudo sobre o processo de recuperação, em parceria com a Câmara
• Além da parceria, há o interesse de buscar apoio de cursos de arquitetura da cidade
• Depois que o projeto ficar pronto, será preciso abrir uma licitação para definir a empreiteira que fará as obras